É HORA DE MAIS UMA VEZ DIZERMOS NÃO À PRIVATIZAÇÃO DO HU!

As manobras antidemocráticas do reitor Eurico Lôbo para se dobrar diante do governo federal e privatizar o Hospital Universitário não param. Em junho de 2011, nas eleições que o levou ao cargo de reitor, Eurico se posicionou contra a Ebserh e prometeu que as contratações no HU seriam feitas através de concurso público. No entanto, depois de eleito, o que temos visto é uma série de atropelos para implantar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares na UFAL a todo custo.

EBSERH FAZ MAL À UNIVERSIDADE!

 
A assinatura do contrato com esta empresa significa algo grave: através dela a autonomia universitária fica ameaçada, o HU perde o controle social, irão acabar as licitações para compras de materiais e equipamentos, irão acabar os concursos públicos nos HU’s, as pesquisas irão ser submetidas aos interesses do mercado, o atendimento aos usuários do SUS fica ameaçado com a possibilidade de se firmar parcerias com planos privados de saúde, entre vários outros prejuízos para toda a comunidade universitária, sobretudo para a sociedade alagoana que, em sua maioria, depende exclusivamente do SUS.

Ainda assim, Eurico parece estar surdo para o clamor da sociedade. Mas, ao contrário disto, seus ouvidos estão bem abertos para o governo Dilma que não tem poupado coação política para “se livrar” dos HU’s e entregá-los a uma empresa de caráter privado.

MPF ABRIU INQUÉRITO PARA APURAR ATO ILEGAL DO REITOR

MPF abriu Inquérito Civil para apurar ato do reitor Eurico Lôbo.

Em dezembro de 2012, através de um ato monocrático, o reitor Eurico Lôbo assinou o termo de adesão à Ebserh. A medida, claramente ilegal, tem sido motivo de um Inquérito Civil no Ministério Público Federal. Desde então, a pressão para implantar a Ebserh só tem aumentado. No dia seguinte a uma audiência pública realizada pelo MPF para discutir o assunto, uma reunião do Conselho de Curadores aprovou às pressas um parecer favorável à cessão do HU à Ebserh, mesmo sem haver um inventário geral do patrimônio do hospital.

Já na primeira semana de 2014, o site da UFAL foi utilizado para propagandear a abertura de 754 vagas no HU através da adesão à Ebserh, omitindo, entretanto, que estas vagas são no regime celetista, isto é, sem estabilidade profissional - um claro desrespeito à constituição federal que determina que a contratação para o serviço público deve ser o regime jurídico único.

REITOR TENTA ATROPELAR INQUÉRITO DO MPF

Sem considerar o Inquérito Civil que tramita no Ministério Público Federal, o reitor convocou, em pleno recesso, uma sessão do Consuni para o dia 13 de janeiro de 2014 a fim de deliberar sobre a assinatura do contrato. A convocação do reitor é, como de costume, uma manobra antidemocrática: o termo de adesão à Ebserh está “sub judice”.

Mais do que isto, a lei 12.550/11 (lei da Ebserh) está sofrendo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Enquanto o MPF não apontar sua conclusão sobre este Inquérito Civil e enquanto o STF não deliberar sobre a ADIN 4.895, o processo de adesão à empresa não pode prosseguir.

TOD@S AO CONSUNI

Diante destes fatos fazemos um chamado à sociedade alagoana e à comunidade universitária para comparecer na próxima segunda-feira, dia 13, às 14h30, à sala do Conselho Universitário. Uma decisão desta natureza precisa, além de tudo, ser objeto de discussão e deliberação nas unidades acadêmicas. A presença e disposição de cada um de nós será fundamental para vencermos mais uma tentativa de privatização do nosso hospital-escola.

EU JÁ FALEI! VOU REPETIR!
A EBSERH NÃO ENTRA AQUI!

Clique aqui e expresse sua opinião aos seus representantes no Conselho Universitário.